Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Após longa negociaçãeste com as companhias, o Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Para TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura por um seguro de responsabilidade civil por diretores e administradores por empre..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Derivado do a importância do especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos do litígios por propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade de soluçãeste rápida por modo a ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa com dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. Este ..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que nãeste se pode aplicar multa do 10% Acerca este valor da condenação trabalhista para quem deixar por remunerar o qual deve na fase do liquidaçãeste de sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

“Inflaram os números Destes investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas dos planos do pontos positivos. A intençãeste ficou bastante natural caracterizada: criar fundos de investimento usando 32 ativos diversos qual estão totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” dos emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência Bichara Postalis existente nos planos de benefícios”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e nenhumas divulgaçãeste.

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos do processo de que determinou a aplicação do IPCA-e para fins de correçãeste monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST qual det..

Este movimentado ano de 2015 não foi Porreiro de modo a o contribuinte, porém poderia deter sido pior. Se por um lado o ano foi marcado por propostas do elevar a ministério tributária, por outro, programas de parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

Eduardo palestra A cerca de este combate à pirataria dentro do painel Acerca as causas da corrupçãeste e seu combate; e Otavio fala A cerca de unidade sindical e contribuição navegue neste site sindical, dentro do painel A cerca de reforma trabalhista. (Clique aqui)

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano de 2018. Nãeste à toa, este seminário "Polêmicas e Debates A respeito de a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Ainda mais atuais acerca do tema.

Em 1 esforçeste para aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias qual fazem importação e times por futebol, alé..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso do uma escola que pretendia seguir uma leitura fantástica usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra do contes..

ESTES contribuintes não podem vir a ser impedidos de emitir nota fiscal somente por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, de que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara do ..

Empresa deve reativar ESTES contratos de produção de 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste do negociaçãeste com entidades. Assim sendo determinou este TRT da 15ª regiãeste. Os funcionários foram dispensados um dia após a vigência da reforma trabalhista.

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