Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

Começa a valer no POR DIA 1º do outubro este tratado internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Empresa que detêm este direito do explorar a marca pelo Brasil tem legitimidade de modo a entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Com..

Este reconhecimento póstumo do paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Utilizando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preços e bloqueio do ofertas por acordo com a localização do consumidor.

Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada três por AS SUAS decisões individuais. É o de que mostra um estudo de pesquisadores da Escola por Di..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenaçãeste, deterá do remunerar Muito mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça de modo a que fosse Check This Out reconhecida a inexistência de ..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este de que determina este Ordenação do Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

"A grande questão é que, nenhumas perceber, o moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Produção, qual nenhum outro diploma legal dá.

Tributação por resgate do operação financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colégio recursal do Santos ao preservar sentença que condenou Banco do Brasil e uma empresa de previdência privada pelo resgate com perdas significativas, verifique aqui cerca do 30%, em razãeste de tributaçãeste. (Clique cá)

De modo a os ministros, a substituição nãeste viola os interesses Destes credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo de modo a o cumprimento do plano do recuperação". (Clique cá)

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas por Homepage uso Destes mecanismos de transmissão e distribuição por energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Previamente, este Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique cá)

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

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