A arma secreta para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Diante por tal placar, o Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender por quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato do 1 ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remé especialmentedio heroico (e não unicamente mera divergência de opiniões), em caso por recurso qual busque rever decisãeste de ato de relator, este instrumento indicado ficou a ser o agravo interno. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado de saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinação por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

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Há 196 anos, pelo POR DIA 9 de janeiro por 1822, por meio por termo do vereação, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida como "Dia do Fico". "Como é de modo a este bem do todos, e felicidade global da Naçãeste, estou pronto: diga ao povo que fico.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios com que o reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

Localizado pelo sul por Bombas, em Varginha, o escritório é um produto de uma estrutura moderna e 1 amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas por advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão que impedia a demissãeste por 150 professores por uma das maiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas do massa (clique cá).

Este relator, ministro Fux, liberou este processo para minha explicação pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais de três anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).

Após este STF marcar para o próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questãeste da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo no Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

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STJ fixa teses A respeito de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste de site web sexo.

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